Trabalhos Jurídicos
Processos e etc etc etc
Rômulo Gonçalves e Maria Luiza namorados em 1938
Trabalhos Jurídicos
Publicamos uma coletânea doss trabalhos jurídicos etc etc etc.
Coragem: A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo
Esta publicação é um registro histórico que resgata uma geração heroica de Advogados Criminalistas, que enfrentou perseguições, abusos e prisões na defesa do estado de direito no Brasil, durante o regime militar. É o mais completo levantamento, nos tribunais militares. Uma compilação de artigos e depoimentos inéditos e emocionantes do período, um mosaico de crônicas do cotidiano desses advogados, que proporciona às novas gerações uma história inusitada da ditadura e da construção da democracia no País.
ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS – Ditadura Militar 1964-1985
As perguntas que guiaram a investigação resultante neste livro foram: em um cenário jurídico de tal maneira desfavorável, como os advogados e advogadas faziam uso do direito para defender os interesses dos adversários políticos do regime? Quais instrumentos jurídicos eram utilizados na ausência do habeas corpus? Como manter-se na profissão numa área da advocacia que parecia pouco rentável e arriscada?
Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB
Neste artigo relacionamos as lutas empreendidas pela OAB pela democracia e liberdades políticas com as iniciativas de ruptura ao Regime Militar. Para esse processo, não apenas a resistência levada a cabo pelos advogados e os jurisdicionados foi fundamental, mas a reflexão ativa realizada por Raymundo Faoro sobre as prioridades a serem assumidas pela Ordem representou um divisor de águas na luta pela implantação de um verdadeiro Estado democrático de direito.
A Ditadura Militar em Goiás – Arquivos Revelados
O dia 31 de março de 2016 foi um dia histórico para Goiás. Foi lançado, no Centro Cultural UFG, o livro Arquivos Revelados: a ditadura militar em Goiás, parceria entre a Associação dos Anistiados de Goiás (Anigo) e o Centro Editorial e Gráfico (Cegraf) da UFG. Editorado e impresso no Cegraf, o livro é fruto de uma pesquisa coordenada pela Anigo e reúne, em dois volumes, documentos que retratam o período da ditadura militar em Goiás.
Os movimentos sociais e a ditadura brasileira (1964-1985): considerações sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Este artigo aborda importante capítulo da história política brasileira, qual seja, o início do golpe militar de 1964 até a sua extinção em 1985. Tema de aspecto complexo e multifacetado, o foco neste texto será o estudo da atuação dos movimentos sociais durante esse período, com maior ênfase para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma categoria profissional que foi bastante participativa, bem como os métodos, as razões e o sentido de seu modus operandi no regime militar brasileiro.
JOVENS ESTUDANTES DO IEG: MEMÓRIAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL (1964 A 1968)
Com o objetivo de reconstruir a memória de um grupo de mulheres que participaram do movimento estudantil no período de 1964 a 1968 no IEG; localizar documentos que remetem ao movimento estudantil no Instituto de Educação de Goiás; organizar os diversos registros que retratam o movimento estudantil na conjuntura de 1964 a 1968 e contribuir para registrar e analisar os movimentos juvenis na realidade histórica e social no período de 1964 e 1968.
O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar.
Analisa o instituto do habeas corpus, através de uma exposição de suas características jurídico-processuais. Examina a atuação dos advogados na defesa dos presos políticos no regime militar, bem como os obstáculos enfrentados por esses. Expõe a intensa relevância do habeas corpus para a efetiva atuação dos advogados no contexto ditatorial, e, em sequência, exemplifica casos e jurisprudência sobre habeas corpus impetrados por advogados em defesa dos presos políticos.
Memórias Transcritas – Depoimentos
O conteúdo das transcrições tratadas e publicadas aqui é fidedigno aos relatos de seus depoentes, mas há sempre uma tensão, uma dor, um silêncio, um olhar incapaz de ser retratado no papel. O projeto também produziu o filme “Se um de nós se cala.” lançado junto com o livro e disponível junto no portal.
REID – Verdade e Acesso à Informação como Direitos Humanos
“O artigo aborda o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), principalmente em Goiás – onde houve intervenção – e a perseguição de estudantes e outros opositores do regime de exceção, a partir da trajetória de Rômulo Gonçalves, então Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Goiás. Com a finalidade de resgatar memória e verdade e destacar a importância da resistência para a democracia atual, o autor apresenta alguns casos de violência contra estudantes universitários e os argumentos usados para defesa destes em habeas corpus impetrados por Rômulo Gonçalves.”
Os IPMS e o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal / Jardel Noronha de Oliveira e Odaléa Martins.
“Compilamos… não só os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como também petitórios dos brilhantes advogados, cujo patrono dessa digna classe, o saudoso Rui Barbosa, em sua infinita confiança na Justiça, em certa oportunidade, disse: “Eu instituo este Tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra através do sono de todos e anúncio aos cidadãos para que assim seja de hoje pelo futuro adiante.”
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MEMORIAL RÔMULO GONÇALVES DE DIREITOS HUMANOS
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