ADVOCACIA
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Nos tribunais e na Ordem dos Advogados do Brasil
AOS ADVOGADOS DE NOSSOS DIAS
Rômulo Gonçalves é inspiração para além de seu tempo.
OAB - GO
“Quantos não foram os advogados que, no exercício de funções dentro do Conselho Federal, ou no embate individual, enfrentaram o arbítrio no Executivo, combateram o passionalismo no Legislativo e se defrontaram com a arrogância, a prepotência e a injustiça no Judiciário? Dente eles podemos citar advogados como “Sobral Pinto, Heleno Fragoso, que era vice-presidente da OAB-Guanabara, Augusto Sussekind de Moraes Rego (OAB-PA) e George Tavares” . Para Goiás, destaca-se Rômulo Gonçalves, presidente da OAB-GO, e José Crispim.”
A Lei e a Ordem: A Formação da OAB e a Resistência ao Golpe de 64 em Goiás
Marcelo Rodrigues Siqueira
Para introdução ao tema sugerimos a leitura do artigo abaixo, clique na imagem para acessá-lo.
Neste artigo é relatada a reunião de 15/10/1964 em que “a OAB começa assim a se pronunciar sobre o regime; não de forma tão positiva como de início, mas relatando atos de violência em geral, especialmente aos advogados. Fato que sucedeu na sessão de 15 de outubro, pouco mais de seis meses do Golpe, no qual o Presidente da Seccional de Goiás, Rômulo Gonçalves, foi desacatado ao tentar cumprir o Habeas Corpus, concedido de forma unânime pelo Superior Tribunal Militar, ao advogado José Batista Zacarioti, que havia sido preso”.
A ação firme de Rômulo Gonçalves em Goiás, ao defender os colegas presos, teve um papel importante para a compreensão e mudança de rumo da OAB Nacional, em relação ao carater repressor e persecutório do novo regime que se instalara em 1964.
Em seu acervo pessoal, além das cópias manuscritas das atas recolhidas na seccional da OAB-Goiás por seu filho Wagner Gonçalves, encontramos algumas cartas enviadas às autoridades que ilustram o grau de dificuldade enfrentado pelos advogados goianos para o exercício de seus trabalhos. Muitas das vezes as dificuldades foram criadas como mecanismo de cerceamento do exercício do direito de defesa pelos advogados de presos políticos no Estado de Goiás.
Em 26/01/1970, por exemplo, em carta endereçada ao Dr Jorge Jungmann, seu sucessor e à época presidente da OAB-Goiás, Rômulo Gonçalves denuncia que não consegue assistir aos seus clientes, o acadêmico Jorge Alberto Bittar e o estudante Jacson Luiz Pires Machado, pelo fato de que os processos sob “a jurisdição da IV Auditoria Militar de Juiz de Fora, que compreendia o Estado de Goiás, foi reduzida com a instalação em Brasília da 11ª Auditoria no último 13 de janeiro. … … Embora instalada a 11ª Auditoria, para onde deviam ser encaminhados todos os processos, até os dias da semana passada, nenhum deles se encontrava ali, sendo-nos informado pelo Escrivão José Fadel que Juiz de Fora não havia remetido um processo sequer para Brasília”.
Com as visitas aos advogados negada pelo oficial do dia, impedindo por duas vezes, até a data da carta, o contato com os clientes, por ordem do “comando da 11ª Região Militar”, e sem acesso aos processos, diz Rômulo, “embora presos há mais de 90 dias, sendo que um deles, há 5 meses, até hoje não pudemos compulsar o processo”, o funcionamento da justiça “constitui desrespeito a dispositivos taxativos do Regulamento da Ordem, além de importar em onus para as partes, dadas as despesas com viagens à Capital da República”. Assim mesmo depois de 6 anos do golpe de 1964, vemos Rômulo Gonçalves, cutucando, denunciando a seus pares da OAB, para que a entidade se coloque ativa contra os desmandos militares à época, solicitando que a seccional Goiás o envio de protesto ao Ministro da Justiça sobre os fatos narrados na carta. (para ler a carta completa clique aqui) (e em 3/03/1970 nova solicitação aqui)
Inúmera foram as situações vividas no exercício da profissão de advogado, que não ficam registradas na história, mas que evidetemente mexem com a humnanidade do advogado. Em carta recebida por Rômulo Gonçalves, clique na imagem ao lado para ler o conteúdo completo, escrita pelos presos políticos sob jurisdição da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, informando que os presos decidiram “entrar em greve de fome até que nos seja dado um tratamento carcerário digno”, denunciando o corte reiterado e sistemático da alimentação complementar enviada pelas famílias aos detentos e fechamento de acesso à cantina do quartel.
Medidas arbitrárias, que quando reclamadas pelos companheiros de cela, como por exemplo, “que tinha sido servido somente meio prato durante o jantar, a resposta que tiveram foi uma punição de isolamento e corte de banho de sol, por indiciplina”, tinham o papel de agravar a pena, de forma desumana e doentia, negando-se ao preso o direito de alimentação.
Uma vez transcritas as atas das reuniões da OAB-GO durante a presidência de Rômulo Gonçalves, estas serão incorporadas ao acervo digital, e com certeza será fonte importante para se reescrever o papel da OAB-Goiás e de seus advogados nos anais de história sobre a resistência jurídica, a construção do direito e a defesa das liberdades no período do regime militar de 1964 a 1985.
Atas da OAB-GO (1964-1966)
Presidência de Rômulo Gonçalves
OAB - GO
“Quantos não foram os advogados que, no exercício de funções dentro do Conselho Federal, ou no embate individual, enfrentaram o arbítrio no Executivo, combateram o passionalismo no Legislativo e se defrontaram com a arrogância, a prepotência e a injustiça no Judiciário? Dente eles podemos citar advogados como “Sobral Pinto, Heleno Fragoso, que era vice-presidente da OAB-Guanabara, Augusto Sussekind de Moraes Rego (OAB-PA) e George Tavares” . Para Goiás, destaca-se Rômulo Gonçalves, presidente da OAB-GO, e José Crispim.”
A Lei e a Ordem: A Formação da OAB e a Resistência ao Golpe de 64 em Goiás
Marcelo Rodrigues Siqueira
Atas da OAB-GO (1964-1966)
Presidência de Rômulo Gonçalves
Para introdução ao tema sugerimos a leitura do artigo abaixo, clique na imagem para acessá-lo.
Neste artigo é relatada a reunião de 15/10/1964 em que “a OAB começa assim a se pronunciar sobre o regime; não de forma tão positiva como de início, mas relatando atos de violência em geral, especialmente aos advogados. Fato que sucedeu na sessão de 15 de outubro, pouco mais de seis meses do Golpe, no qual o Presidente da Seccional de Goiás, Rômulo Gonçalves, foi desacatado ao tentar cumprir o Habeas Corpus, concedido de forma unânime pelo Superior Tribunal Militar, ao advogado José Batista Zacarioti, que havia sido preso”.
A ação firme de Rômulo Gonçalves em Goiás, ao defender os colegas presos, teve um papel importante para a compreensão e mudança de rumo da OAB Nacional, em relação ao carater repressor e persecutório do novo regime que se instalara em 1964.
Em seu acervo pessoal, além das cópias manuscritas das atas recolhidas na seccional da OAB-Goiás por seu filho Wagner Gonçalves, encontramos algumas cartas enviadas às autoridades que ilustram o grau de dificuldade enfrentado pelos advogados goianos para o exercício de seus trabalhos. Muitas das vezes as dificuldades foram criadas como mecanismo de cerceamento do exercício do direito de defesa pelos advogados de presos políticos no Estado de Goiás.
Em 26/01/1970, por exemplo, em carta endereçada ao Dr Jorge Jungmann, seu sucessor e à época presidente da OAB-Goiás, Rômulo Gonçalves denuncia que não consegue assistir aos seus clientes, o acadêmico Jorge Alberto Bittar e o estudante Jacson Luiz Pires Machado, pelo fato de que os processos sob “a jurisdição da IV Auditoria Militar de Juiz de Fora, que compreendia o Estado de Goiás, foi reduzida com a instalação em Brasília da 11ª Auditoria no último 13 de janeiro. … … Embora instalada a 11ª Auditoria, para onde deviam ser encaminhados todos os processos, até os dias da semana passada, nenhum deles se encontrava ali, sendo-nos informado pelo Escrivão José Fadel que Juiz de Fora não havia remetido um processo sequer para Brasília”.
Com as visitas aos advogados negada pelo oficial do dia, impedindo por duas vezes, até a data da carta, o contato com os clientes, por ordem do “comando da 11ª Região Militar”, e sem acesso aos processos, diz Rômulo, “embora presos há mais de 90 dias, sendo que um deles, há 5 meses, até hoje não pudemos compulsar o processo”, o funcionamento da justiça “constitui desrespeito a dispositivos taxativos do Regulamento da Ordem, além de importar em onus para as partes, dadas as despesas com viagens à Capital da República”. Assim mesmo depois de 6 anos do golpe de 1964, vemos Rômulo Gonçalves, cutucando, denunciando a seus pares da OAB, para que a entidade se coloque ativa contra os desmandos militares à época, solicitando que a seccional Goiás o envio de protesto ao Ministro da Justiça sobre os fatos narrados na carta. (para ler a carta completa clique aqui) (e em 3/03/1970 nova solicitação aqui)
Inúmera foram as situações vividas no exercício da profissão de advogado, que não ficam registradas na história, mas que evidetemente mexem com a humnanidade do advogado. Em carta recebida por Rômulo Gonçalves, clique na imagem ao lado para ler o conteúdo completo, escrita pelos presos políticos sob jurisdição da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, informando que os presos decidiram “entrar em greve de fome até que nos seja dado um tratamento carcerário digno”, denunciando o corte reiterado e sistemático da alimentação complementar enviada pelas famílias aos detentos e fechamento de acesso à cantina do quartel.
Medidas arbitrárias, que quando reclamadas pelos companheiros de cela, como por exemplo, “que tinha sido servido somente meio prato durante o jantar, a resposta que tiveram foi uma punição de isolamento e corte de banho de sol, por indiciplina”, tinham o papel de agravar a pena, de forma desumana e doentia, negando-se ao preso o direito de alimentação.
Uma vez transcritas as atas das reuniões da OAB-GO durante a presidencia de Rômulo Gonçalves, estas serão incorporadas ao acervo digital, e com certeza será fonte importante para se reescrever o papel da OAB-Goiás e de seus advogados nos anais de história sobre a resistência jurídica, a construção do direito e a defesa das liberdades no período do regime militrar de 1964 a 1985.
Para saber mais sobre a atuação da OAB-GO no período da ditadura veja também outros conteúdos na sugestões de leitura de nossa biblioteca.
TRABALHOS JURÍDICOS
DESTAQUES
REPERCUSSÕES GERAIS, CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO, AO ESTADO DEMOCRÁTICO E ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS.
Referido memorial, como o próprio nome indica, objetiva levar ao conhecimento do público e resgatar a vida de uma pessoa que teve, em Goiás – e em sua atuação profissional como advogado junto às auditorias militares, STM e Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias judiciais uma atuação marcante em defesa de presos políticos, sejam estudantes, advogados, funcionários públicos, professores, etc.
Quando estourou o golpe de estado de 64, até hoje de triste memória, Rômulo Gonçalves era presidente da OAB/GO. Enquanto o Conselho Federal da OAB – a nível nacional, defendia o golpe na linha do pensamento da direita e a quase totalidade das Seccionais do País, também o faziam, Rômulo foi um dos primeiros, senão o primeiro, a denunciar que se estava quebrando a legalidade e destruindo a democracia e que tais fatos não poderiam ser aceitos, porque era uma violência à Constituição. Assim, de Goiânia, com o apoio do Conselho da Seccional (tinham vozes dissonantes) passou a denunciar as prisões de advogados, levar tais questões ao Colegiado e, ato contínuo, expedia telegramas contundentes ao Presidente Militar de plantão, aos Ministros Militares, ao Presidente do STM e Supremo, etc. Defendia com veemência aqueles que o procuraram.
Ao lado destacamos de seu arquivo pessoal, alguns casos emblemáticos, que tiveram a atuação firme de Rômulo Gonçalves na defesa dos direitos humanos, dos direitos individuais e da democracia.
O artigo aborda o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), principalmente em Goiás – onde houve intervenção – e a perseguição de estudantes e outros opositores do regime de exceção, a partir da trajetória de Rômulo Gonçalves, então Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Goiás. clique aqui.
Habeas Corpus nº 41.270 – Goiás. Relator: Mnistro Evandro Lins e Silva. Paciente: João Batista Zacariotti. Excesso de prazo na prisão. Pedido deferido sem prejuízo da ação penal. Veja o acórdão aqui.
Março de 1965 – Relatório do Ministro Gonçalves de Oliveira sobre petição do habeas-corpus nº41.909 a favor de Antônio Francisco de Almeida Magalhães e outros deputados da Assembléia Legislativa de Goiás. Para ler o relatório completo clique aqui.
1965 – Petição ao Ministro Villas-Boas em habeas-corpus nº 42.720 a favor de 22 presos. Para ler a petição completa clique aqui.
Março de 1966 – Petição ao Presidente do STF em habeas-corpus a favor do Dr. Fernando Cunha Junior. Para ler a petição completa clique aqui.
Março de 1966 – Petição ao Presidente do Supremo Tribunal Militar em habeas-corpus a favor de 7 presos. Para ler a petição completa clique aqui.
Março de 1966 – Petição ao desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em ordem de segurança a favor de 11 presos. Para ler a petição completa clique aqui.
Março de 1966 – Petição ao Supremo Tribunal Federal em habeas-corpus a favor de Geraldo Tibúrcio. Para ler a petição completa clique aqui.
Maio de 1966 – Petição ao Presidente do Conselho Extraordinário de Justiça da IV Região Militar a favor de Erides Guimarães. Para ler a petição completa clique aqui.
Maio de 1966 – Petição ao Ministro Márcio Ribeiro em habeas-corpus nº 1.140 em favor de Dr. Délio Menezes Sena. Para ler a petição completa clique aqui.
Agosto de 1966 – Memorial à Egrégia 2ª Turma do Colendo STF em habeas-corpus nº 43.424 em favor de maristela Duarte Mendes e Washington Gomes Barbosa acusados com mais 147 pessoas no IPM de Anápolis. para ler a petição completa clique aqui.
Fevereiro de 1968 – Petição de habeas Corpus nº 44.934 (MG) ao Ministro Djaci Falcão em favor de Josué Lourenço. Para ler a petição completa clique aqui.
Outubro de 1968 – Petição ao Presidente do STF em habeas-corpus a favor do estudante Nelson Cordeiro. Para ler a petição completa clique aqui.
TRABALHOS JURÍDICOS
REPERCUSSÕES GERAIS, CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO, AO ESTADO DEMOCRÁTICO E ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS.
Referido memorial, como o próprio nome indica, objetiva levar ao conhecimento do público e resgatar a vida de uma pessoa que teve, em Goiás – e em sua atuação profissional como advogado junto às auditorias militares, STM e Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias judiciais uma atuação marcante em defesa de presos políticos, sejam estudantes, advogados, funcionários públicos, professores, etc.
Quando estourou o golpe de estado de 64, até hoje de triste memória, Rômulo Gonçalves era presidente da OAB/GO. Enquanto o Conselho Federal da OAB – a nível nacional, defendia o golpe na linha do pensamento da direita e a quase totalidade das Seccionais do País, também o faziam, Rômulo foi um dos primeiros, senão o primeiro, a denunciar que se estava quebrando a legalidade e destruindo a democracia e que tais fatos não poderiam ser aceitos, porque era uma violência à Constituição. Assim, de Goiânia, com o apoio do Conselho da Seccional (tinham vozes dissonantes) passou a denunciar as prisões de advogados, levar tais questões ao Colegiado e, ato contínuo, expedia telegramas contundentes ao Presidente Militar de plantão, aos Ministros Militares, ao Presidente do STM e Supremo, etc. Defendia com veemência aqueles que o procuraram.
Ao lado destacamos de seu arquivo pessoal, alguns casos emblemáticos, que tiveram a atuação firme de Rômulo Gonçalves na defesa dos direitos humanos, dos direitos individuais e da democracia.
DESTAQUES
PESSOAS
DEFENDIDAS
POR
RÔMULO
GONÇALVES
Nesta lista constam as pessoas atendidas por Rômulo Gonçalves nos processos do projeto “Brasil Nunca Mais.” Para acessar o estudo clique aqui.
Nesta lista constam as pessoas atendidas por Rômulo Gonçalves, que figuram na documentação reunida em seu acervo pessoal. Tem um caratér parcial e está em permanente construção.
- Adailton Dourado
- Alanir Cardoso
- Aluizio Saiol de Sá Peixoto
- Alvaro de Souza
- Ari Moura (estudante)
- Cleide de Almeida
- David Eugênio de Azevedo Andrade
- Dilco Fernandes Goulart (estudante)
- Dilmo de Paula e Souza
- Dimar Stoduto de Almeida
- Durval Pedroso
- Elcides Guimarães
- Eliane Cedo Guimarães
- Elina Xavier
- Francisco Carneiro
- Gilberto Pontes Andrade
- Jacson Luiz Pires Machado (estudante)
- James Allen Luz
- João Batista Zacariotti
- João de Paula Castro
- João Jorge Couri
- Joaquim Tomás Jaime (pianista)
- José Bebedito Monteiro
- José Ribamar Leite
- José Rodrigues Costa
- Leo de Queiroz Barreto
- Miguel Batista de Oliveira
- Mozart Lima (e outros)
- Nelson Cordeiro
- Nicole Pereau
- Nilo Leite Nassar
- Olga D’Arc Pimentel
- Olinda Olivia Correa
- Olívia Calábria
- Roosevelt Arantes
- Sebastião Tavares de Moraes
- Sérgio Luiz Machreiner
- Tabajara Francisco Póvoa
- Vadil Rodrigues
- Wellington Côrtes
PESSOAS
DEFENDIDAS
POR
RÔMULO
GONÇALVES
Nesta lista constam as pessoas atendidas por Rômulo Gonçalves nos processos do projeto Brasil Nunca Mais. Para acessar o estudo clique aqui.
Nesta lista constam as pessoas atendidas por Rômulo Gonçalves, que figuram na documentação reunida em seu acervo pessoal. Tem um caratér parcial e está em permanente construção.
- Adailton Dourado
- Alanir Cardoso
- Aluizio Saiol de Sá Peixoto
- Alvaro de Souza
- Ari Moura (estudante)
- Cleide de Almeida
- David Eugênio de Azevedo Andrade
- Dilco Fernandes Goulart (estudante)
- Dilmo de Paula e Souza
- Dimar Stoduto de Almeida
- Durval Pedroso
- Elcides Guimarães
- Eliane Cedo Guimarães
- Elina Xavier
- Francisco Carneiro
- Gilberto Pontes Andrade
- Jacson Luiz Pires Machado (estudante)
- James Allen Luz
- João Batista Zacariotti
- João de Paula Castro
- João Jorge Couri
- Joaquim Tomás Jaime (pianista)
- José Bebedito Monteiro
- José Ribamar Leite
- José Rodrigues Costa
- Leo de Queiroz Barreto
- Miguel Batista de Oliveira
- Mozart Lima (e outros)
- Nelson Cordeiro
- Nicole Pereau
- Nilo Leite Nassar
- Olga D’Arc Pimentel
- Olinda Olivia Correa
- Olívia Calábria
- Roosevelt Arantes
- Sebastião Tavares de Moraes
- Sérgio Luiz Machreiner
- Tabajara Francisco Póvoa
- Vadil Rodrigues
- Wellington Côrtes
