ACERVO HISTÓRICO

Memória, verdade e justiça

O ARQUIVO PESSOAL RÔMULO GONÇALVES, REUNIDO PELA FAMÍLIA APÓS SEU FALECIMENTO EM 2008, FOI ORGANIZADO POR SEU FILHO WAGNER GONÇALVES E OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA.

O MATERIAL DISPONIBILIZADO NO PORTAL REÚNE E ABRE ACESSO À PESQUISA A PARTE EXPRESSIVA DESSE ACERVO, SENDO EM SUA MAIORIA CONTEÚDO RELACIONADO AO SEU TRABALHO NA ADVOCACIA, SUA PARTICIPAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA OAB-GOIÁS E ATUAÇÃO NA OAB NACIONAL, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAIS PELO PAÍS.

TRAZ TAMBÉM DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DA DITADURA MILITAR, QUE MONITORAVAM SUA PESSOA DESDE O GOLPE DE 1964, COM SUA PARTICIPAÇÃO NA DEFESA DO GOVERNO MAURO BORGES E POLÍTICOS GOIANOS PERSEGUIDOS PELA DITADURA, ATÉ O PERÍODO DAS DISCUSSÕES SOBRE A ANISTIA E A CAMPANHA PELO FIM DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.

FORAM REUNIDOS DOCUMENTOS, MANUSCRITOS, PENSAMENTOS, ALGUMAS CARTAS PROFISSIONAIS E RECORTES DE JORNAL QUE ESTAVAM ESPALHADOS POR TODO O ACERVO.

ESSE ARQUIVO PESSOAL É MUITO RICO, SENDO QUE O MATERIAL RECOLHIDO PELOS FAMILIARES, REPRESENTA O QUE RESTOU GUARDADO POR RÔMULO GONÇALVES, PELA PRÓPRIA DINÂMICA DE ACUMULAÇÃO E DESCARTE, QUE O TRABALHO E A VIDA IMPÕE A CADA UM.

O SEU ACESSO PÚBLICO À PESQUISA, SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A COMPREENSÃO, TANTO DA HUMANIDADE E RETIDÃO DE CARÁTER QUE MOVIA ESSE ADVOGADO GOIANO, QUANTO PARA O ESTUDO DA HISTÓRIA RECENTE DE NOSSO PAÍS, BEM COMO PARA SE CONHECER AS DIFICULDADES DOS OPERADORES DA JUSTIÇA, COMO O FOI RÔMULO GONÇALVES, O “DOUTOR LIBERDADE”, NO ENFRENTAMENTO AOS DESMANDOS DE UM REGIMES DE EXCEÇÃO.

Pesquise abaixo diretamente no acervo de Rômulo Gonçalves na DOCPRO

Arranjo de Pastas

OAB DURANTE A DITADURA

Nesta sessão foram reunidos os documentos encontrados no acervo referente à atuação da OAB durante a ditadura militar. Alguns sobre a atuação da OAB-Goiás, o relatório da investigação da carta bomba que explodiu na sede da entidade no início dos anos 1980 e alguns estudos. Vale salientar que a família obteve cópia das atas manuscritas das reuniões da OAB-Goiás referente ao período em que Rômulo Gonçalves foi seu presidente (1962 até 1967). As atas estão preenchidas e estão na pasta ATAS no arquivo Advocacia.

ACORDÃOS DO STF

A coleção de acórdãos contendo votos e decisões de Ministros e do pleno dos tribunais superiores é fonte de estudo sobre a atuação do judiciário nos primeiros anos da ditgadura militar.

ORGÃOS DE INFORMAÇÃO

Esta sessão reune os documentos sobre Rômulo Gonçalves fornecidos pelo Arquivo Nacional, contidos nos vários fundos que compõe o projeto Memórias Reveladas, organizado pela instituição. São documentos produzidos pelos órgãos de segurança do regime militar como por exemplo: DOPS, SNI, Ministrério da Aeronáutica, abordando tanto a vigilância contra Dr. Rômulo, como o governo deposto de mauro Borges em Goiás.

BIBLIOTECA

Apesar de sua vasta biblioteca, ainda hoje conservada pela família, selecionamos para publicação no portal três livros importantes para a pesquisa histórica. A saber. A ditadura militar em Goiás, publicado em dois volumes pela Associação de Anistiados de Goiás. Os volumes do importante trabalho realizado em 1967 “Os IPMs e o Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal”, onde vários de seus habeas Corpus estão aí rergistrados e o capítulo sobre Rômulo Gonçalves na edição especial em sua homenagem da revista Internacional de Direito e Cidadania, publicada em 2012, que trata do tema Verdade e Acesso à Informação como Direitos Humanos.

PENSAMENTOS

Rômulo Gonçalves deixou inúmeros pensamentos registrados em anotações nos livros de sua biblioteca. Parte deles foram reunidos em um livreto distribuído aos amigos e parentes após seu falecimento. Devido a importância dos ensinamentos de Humberto Rodhen em sua vida, foram também disponibilizados o material de sua conferência e curso intensivo em Goiás, a qual Rômulo ajudou a organizar. Dr Rômulo possui em sua biblioteca pessoal coleção significativa da obra dele.

CARTAS

Esta sessão do acervo contém cartas profissionais trocadas por Rômulo Gonçalves com colegas advogados, auditores, clientes. As cartas de e para seus familiares, estão organizadas em volumes por décadas e não foram disponibilizadas ao público em geral, formando uma grande coleção, sob guarda da família.

PETIÇÕES

Esta sessão, composta de nove volume, traz uma compilação de petições e documentos de processo, organizados por Rômulo Gonçalves em seu acervo. É um conteúdo de inestimável valor histórico, retratando a ação jurídica de Rômulo Gonçalves nas mais variadas instâncias da justiça e em especial junto aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

DIVERSOS

Documentos dispersos no acervo como material de campanha de seu colega advogado Modesto da Silveira, texto do ex-preso político Jarbas Silva Marques, estudo sobre direitos humanos, fragmentos de estudo de defesas, documento da Curia Metropolitana de Goiania.

PROCESSOS

Reunimos nesta sessão uma coleção de certidões produzidas nos processos que Rômulo Gonçalves atuou.

MANUSCRITO

Esta sessão reune fragmentos e textos dispersos no arquivo com apontamentos de casos,reflexões, rascunhos de linhas de defesa.

RECORTES DE JORNAIS

Esta sessão reune recortes de jornais, contendo matérias e artigos encontrados dispersos no acervo, tendo material de sua autoria dos anos 1930, como um exemplar do jornal Voz Juvenal, órgão dos alunos do Ginásio Anchieta, do qual ele era o diretor e conteúdo publicado na mprensa entre os anos 1960-1980,além de publicações após seu falecimento.

OUTROS ARQUIVOS

O banco de dados Memórias Reveladas reúne, de forma cooperativa, informações sobre o acervo arquivístico relativo à repressão política no período 1964-1985 custodiado pelo Arquivo Nacional e diferentes ENTIDADES PARTICIPANTES públicas e privadas. As informações sobre esses fundos e coleções organizados são exibidas em planilhas descritivas que obedecem à Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE). É possível a pesquisa no documento digitalizado, em outros casos somente por meio dos campos descritos.