Biblioteca

Livros, teses, monografias e artigos

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, com a finalidade de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Conheça os trabalhos da Comissão da Verdade e acesse o relatório final entregue ao Estado brasileiro. CLIQUE AQUI PARA PESQUISAR NO RELATÓRIO FINAL e visite o portal da CNV sob guarda do Arquivo Nacional.

Sugestões de Leitura

Nossa biblioteca reúne livros, teses, monografias, artigos, palestras e também conteúdos que ajudam a compreensão da época em que Dr. Rômulo Gonçalves atuou, bem como o  contexto político-social. Este conteúdo se soma ao seu acervo pessoal com 5700 páginas de documentos. Abaixo disponibilizamos para pesquisa, dentre outros, o acervo completo do projeto Brasil Nunca Mais onde estão reunidos 707 processos que tiveram andamento junto ao Superior Tribunal Militar (STM),  os quais foram recolhidos e copiados por dedicados advogados, não sem dificuldades, para a preservação da história.  Dr.  Rômulo atuou em vários desses processos. 

Essa biblioteca é um espaço destinado a favorecer a troca de experiência entre as gerações. Para abrir os livros ou artigos, click na imagem ou quando o cursor (seta) alterar-se para o formato de uma pequena mão.

Coragem: A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo

Coragem: A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo

Esta publicação é um registro histórico que resgata uma geração heroica de Advogados Criminalistas, que enfrentou perseguições, abusos e prisões na defesa do estado de direito no Brasil, durante o regime militar. É o mais completo levantamento, nos tribunais militares. Uma compilação de artigos e depoimentos inéditos e emocionantes do período, um mosaico de crônicas do cotidiano desses advogados, que proporciona às novas gerações uma história inusitada da ditadura e da construção da democracia no País.

ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS – Ditadura Militar 1964-1985

ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS – Ditadura Militar 1964-1985

As perguntas que guiaram a investigação resultante neste livro foram: em um cenário jurídico de tal maneira desfavorável, como os advogados e advogadas faziam uso do direito para defender os interesses dos adversários políticos do regime? Quais instrumentos jurídicos eram utilizados na ausência do habeas corpus? Como manter-se na profissão numa área da advocacia que parecia pouco rentável e arriscada?

Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB

Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB

Neste artigo relacionamos as lutas empreendidas pela OAB pela democracia e liberdades políticas com as iniciativas de ruptura ao Regime Militar. Para esse processo, não apenas a resistência levada a cabo pelos advogados e os jurisdicionados foi fundamental, mas a reflexão ativa realizada por Raymundo Faoro sobre as prioridades a serem assumidas pela Ordem representou um divisor de águas na luta pela implantação de um verdadeiro Estado democrático de direito.

A Ditadura Militar em Goiás – Arquivos Revelados

A Ditadura Militar em Goiás – Arquivos Revelados

O dia 31 de março de 2016 foi um dia histórico para Goiás. Foi lançado, no Centro Cultural UFG, o livro Arquivos Revelados: a ditadura militar em Goiás, parceria entre a Associação dos Anistiados de Goiás (Anigo) e o Centro Editorial e Gráfico (Cegraf) da UFG. Editorado e impresso no Cegraf, o livro é fruto de uma pesquisa coordenada pela Anigo e reúne, em dois volumes, documentos que retratam o período da ditadura militar em Goiás.

Os movimentos sociais e a ditadura brasileira (1964-1985): considerações sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Os movimentos sociais e a ditadura brasileira (1964-1985): considerações sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Este artigo aborda importante capítulo da história política brasileira, qual seja, o início do golpe militar de 1964 até a sua extinção em 1985. Tema de aspecto complexo e multifacetado, o foco neste texto será o estudo da atuação dos movimentos sociais durante esse período, com maior ênfase para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma categoria profissional que foi bastante participativa, bem como os métodos, as razões e o sentido de seu modus operandi no regime militar brasileiro.

JOVENS ESTUDANTES DO IEG: MEMÓRIAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL (1964 A 1968)

JOVENS ESTUDANTES DO IEG: MEMÓRIAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL (1964 A 1968)

Com o objetivo de reconstruir a memória de um grupo de mulheres que participaram do movimento estudantil no período de 1964 a 1968 no IEG; localizar documentos que remetem ao movimento estudantil no Instituto de Educação de Goiás; organizar os diversos registros que retratam o movimento estudantil na conjuntura de 1964 a 1968 e contribuir para registrar e analisar os movimentos juvenis na realidade histórica e social no período de 1964 e 1968.

O habeas corpus e a advocacia na defesa dos  presos políticos na ditadura militar.

O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar.

Analisa o instituto do habeas corpus, através de uma exposição de suas características jurídico-processuais. Examina a atuação dos advogados na defesa dos presos políticos no regime militar, bem como os obstáculos enfrentados por esses. Expõe a intensa relevância do habeas corpus para a efetiva atuação dos advogados no contexto ditatorial, e, em sequência, exemplifica casos e jurisprudência sobre habeas corpus impetrados por advogados em defesa dos presos políticos.

Memórias Transcritas – Depoimentos

Memórias Transcritas – Depoimentos

O conteúdo das transcrições tratadas e publicadas aqui é fidedigno aos relatos de seus depoentes, mas há sempre uma tensão, uma dor, um silêncio, um olhar incapaz de ser retratado no papel. O projeto também produziu o filme “Se um de nós se cala.” lançado junto com o livro e disponível junto no portal.

REID – Verdade e Acesso à Informação como Direitos Humanos

REID – Verdade e Acesso à Informação como Direitos Humanos

“O artigo aborda o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), principalmente em Goiás – onde houve intervenção – e a perseguição de estudantes e outros opositores do regime de exceção, a partir da trajetória de Rômulo Gonçalves, então Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Goiás. Com a finalidade de resgatar memória e verdade e destacar a importância da resistência para a democracia atual, o autor apresenta alguns casos de violência contra estudantes universitários e os argumentos usados para defesa destes em habeas corpus impetrados por Rômulo Gonçalves.”

Os IPMS e o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal / Jardel Noronha de Oliveira e Odaléa Martins.

Os IPMS e o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal / Jardel Noronha de Oliveira e Odaléa Martins.

“Compilamos… não só os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como também petitórios dos brilhantes advogados, cujo patrono dessa digna classe, o saudoso Rui Barbosa, em sua infinita confiança na Justiça, em certa oportunidade, disse: “Eu instituo este Tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra através do sono de todos e anúncio aos cidadãos para que assim seja de hoje pelo futuro adiante.”

Acervo Histórico

BRASIL NUNCA MAIS

Pesquise no acervo

POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

Os Advogados Contra a Ditadura – Silvio Tendler

Com a instauração da ditadura militar através de um golpe das Forças Armadas do Brasil, no período entre 1964 e 1985, o papel dos advogados na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos foi fundamental no confronto com a repressão, ameaças e todo tipo de restrições. “Os Advogados contra a Ditadura” propõe uma profunda reflexão sobra a época em questão, relembrando, através de depoimentos e registros de arquivos, a relevante e ativa participação dos advogados contra as imposições do autoritarismo e na luta pela liberdade.

Rômulo Gonçalves faleceu antes da realização do documentário, mas sua vida e atuação como advogado estão inseridas no contexto e nos depoimentos de colegas de profissão. Registram, sem dúvida, também sua vivência nesse período difícil da vida nacional.

O documentário “Os Advogados Contra a Ditadura” é dividido em cinco episódios, cada um com a duração de 52 min. Retrata a atuação dos advogados que estiveram na defesa de presos políticos durante a Ditadura Militar no Brasil. A direção é de Silvio Tendler.

FALE CONOSCO

15 + 12 =

MEMORIAL RÔMULO GONÇALVES DE DIREITOS HUMANOS

Direção - Wagner Gonçalves

Gestão do portal - marcelozelic@gmail.com (11) 994887-2800

Realização