BIOGRAFIA

Apontamentos, cartas, crônicas e árvore genealógica

Vídeo comemorativo do centenário de seu nascimento, feito por seu neto.

 

RÔMULO GONÇALVES

Traços bibliográficos

Nasceu em Catalão, em 25 de julho de 1918, filho de Joaquim Gonçalves Pacheco e Antonieta Gonçalves Pacheco. Veio ao mundo com fenda nos lábios. Seus colegas de escola, na inocência da idade, o chamavam de “o aleijadinho”. Aos 15 anos foi sozinho a São Paulo fazer a operação, que lhe corrigiu os lábios leporinos. Família desprovida de recursos, em Catalão encetou o curso primário, no Grupo Escolar local, em 1927, concluindo-o em Araguari, MG, em 1931.

Fez o curso ginasial no Ginásio Anchieta, em Bonfim, hoje Silvânia, iniciando-o em 1933. O Curso ginasial compreendia 05 anos, acrescido de dois preparatórios para a faculdade. Concluiu o curso em 1937, com 19 anos. Neste mesmo ano, foi convidado para ser Secretário da Prefeitura de Bonfim e professor no próprio Ginásio Anchieta, aonde acabara de se formar.

Em 1939, foi nomeado Secretário da Prefeitura de Catalão, sua terra natal, e passou a lecionar português e matemática no Colégio N. S. Mãe de Deus, das Agostinianas. Casou-se com Maria Luiza Crispim Gonçalves, que hoje tem 92 e, por problemas de saúde, aqui não pode estar. Teve os filhos: Alberto Crispim Gonçalves, Wagner Gonçalves, Mércia Gonçalves, Hélio Gonçalves, Rômulo Gonçalves Júnior e, por adoção afetiva, Maria Terezinha de Santana Crispim e Souza.

Em 1943, ingressou na Faculdade de Direito. Neste mesmo ano, passou a lecionar no Liceu de Goiânia. Em 1951, a convite do prof. Venerando de Freitas Borges, Prefeito de Goiânia, passou a ocupar o cargo de Consultor Jurídico da Prefeitura, no qual se aposentou. 

Ocupou o cargo de Procurador-Geral do Estado no Governo Onofre Quinan. 

Em 1947, concluiu o Curso de Direito. Em seguida, foi Conselheiro da OAB, onde  militou por vários anos. Em 1962, foi eleito Presidente da OAB/GO. Foi seu presidente por três mandatos consecutivos, até 1967, num dos períodos mais tenebrosos, que infelicitaram a vida política do País – a Ditadura de 1964.

Como Presidente da OAB/GO, Rômulo Gonçalves não deixou ao desamparo os colegas advogados que passaram a ser perseguidos pelo regime militar. Na época, com veementes telegramas, como Presidente da Secional Goiás, lançou protestos desassombrados ao Presidente da República, aos Ministros da Justiça e da Guerra, ao Conselho Federal da OAB e a todas as co-irmãs estaduais, denunciando as violências e arbitrariedades que se perpetravam em Goiás, com afronta aos mais comezinhos direitos da pessoa humana. Na época, só essa iniciativa já significava riscos.

Sem busca de pecúnia, passou a defender os quantos, advogados ou não, estavam sendo violentados em seus direitos humanos pelo regime militar, até hoje de triste memória. Era longa a “via crucis”. A defesa era apresentada junto à 4ª. Auditoria Militar em Juiz de Fora; depois, recurso para o Superior Tribunal Militar, ainda no RJ; em seguida, ao Tribunal Federal de Recursos, e, após, ao Supremo Tribunal Federal, ambos em Brasília. 

Rômulo Gonçalves fez de seu escritório na rua 6, nº 21, um recanto de esperança e liberdade. Ali se ouviam presos políticos, torturados, famílias em desespero, pais a procura de filhos desparecidos, descrições terríveis de tortura; dava conselhos, animava os mais sofridos, para, após, com lágrimas nos olhos, estudar e encontrar a medida jurídica certa, a palavra mais humana, a melhor fundamentação para uma petição ou um habeas corpus. 

Logrou apresentar Habeas Corpus diretamente ao Supremo Tribunal Federal, com base em acórdão do Ministro Gonçalves de Oliveira, que dizia: a agressão aos direitos humanos se reveste de inominável desafio à Constituição Federal, sendo imperioso que se dirija diretamente ao Tribunal Excelso para pronto restabelecimento do direito violado. Antes, tinha-se de cumprir uma “via crucis”, com o pedido se iniciando na 1ª. Instância (auditoria), enquanto o acusado indevidamente continuava preso.

Ao ser cumprimentado pelo Ministro Evandro Lins e Silva, após um  julgamento no STF – quando foram liberados 60 pessoas em um único habeas corpus, refutou: não é mérito da defesa, mas demérito da acusação. Quando, perante a 11ª. Auditoria Militar em Brasília denunciou as práticas de torturas contra Marina Vieira da Paz, lendo laudo pericial lavrado por dois médicos, foi também indiciado na Lei de Segurança Nacional, como detrator das Forças Armadas. Respondeu a Inquérito Policial Militar, que depois restou arquivado. 

Nada o amedrontou a despeito de ameaças, veladas ou expressas. Por duas vezes, na sua residência na Rua 15, centro, onde hoje se situa o estacionamento da OAB/GO, o jardim e a varanda de sua casa foram ocupados, altas horas da noite, por tropas do Exército. Chegavam dois caminhões cheios de soldados, desciam, entravam no jardim; ameaçavam invadir a casa, e, depois de uma ou duas horas, se retiravam, sem dizer nada. Só para amedronta-lo e à sua família. 

Visitou presos políticos nos porões da Ditadura, em quarteis do Exército, em cadeias dos mais diversos matizes. Certa feita, ao chegar a Brasília, no Setor Militar, para visitar Jackson Machado, que lá se encontrava preso, teve uma discussão com um Coronel, a qual tomou tal dimensão, que um soldado de  plantão chegou a armar a metralhadora na sua direção.

Foram tempos difíceis e, muito mais do que isso, tempos de terror, de triste memória, diria Rômulo Gonçalves após a democratização do País.

Algumas de suas frases, proferidas em entrevista ao jornal Cinco de Março, em 12.11.1978:

“Quando se quebra a infraestrutura jurídica de um povo, mesmo através do mais tímido gesto ilegal, a sociedade entra em paralisia, o organismo social definha, como acontece com o indivíduo que teve uma de suas pequeninhas vértebras espinhais quebrada.”

“A pessoa humana é sagrada. Seus direitos, inalienáveis. Política é arte de bem governar, dosando, com humanismo e justiça, as relações entre o homem e o Estado. Não há boa política que autorize a agressão ao homem, mesmo ao mais perverso homicida.”

“A tarefa dos divergentes, dos que não se acomodam, é muito mais espinhosa do que a dos que se calam e transigem. O idealista sincero é que compõe a história.”

“O “criminoso político” é, antes de tudo, um descontente, não um criminoso.”

“Sem anistia não pode haver democracia no Brasil.”

“Respeito não se impõe. Conquista-se.”

Recebeu algumas homenagens em vida. Nunca as reivindicou. No dia 11 de dezembro de 1999, em Brasília, o Instituto Econômicos Sociais – INESC – registrou:

“Rômulo Gonçalves, advogado, destacou-se no Brasil, especialmente em Goiás, Minas Gerais e Brasília, por ter a coragem de enfrentar a ditadura militar, defendendo dezenas de presos políticos, de diferentes organizações políticas, gratuitamente. Graças a sua ação incansável, inúmeras pessoas que hoje atuam para mudar nossa sociedade, como políticos ou na sociedade civil estão vivos.”

Finalmente, no dia 1º de novembro de 2008, dia de todos os santos, veio a falecer. Deixou um legado de solidariedade, coragem e amor ao próximo, principalmente em um dos momentos mais tenebrosos da história  política do País.

“A grandeza se revela nas pequenas coisas. Ninguém pode ultrapassar suas próprias dimensões. Ninguém fará coisas maiores que ele mesmo é. Logo, é preciso que dilatemos nossos horizontes interiores, porque com eles crescerá nossa compreensão. Estou só em casa.”
Brasília, 14-10-76.

CARTAS

Carta de Emiliano José da Silva Filho (2)

“Embora meu advogado aqui na Bahia – Dr José Borba Pedreira Lapa – tenha explicitado em suas razões de defesa as torturas que sofri por ocasião do inquérito, talvez, isso tenha passado desapercebido dos eminentes ministros.” carta enviada aos Ministros do STF com cópia para Rômulo Gonçalves.

Carta de Emiliano José da Silva Filho (1)

“Acontece que li e assinei a resolução relativa a apelação 39.954 e constatei algo que acho que deve merecer reparos de minha parte. Repetidas vezes afirma-se que eu não fui coagido, ou em outras palavras, que não fui Torturado.

Sob vários aspectos acho isso profundamente negativo. Pra mim seria uma concessão permitir que aquela afirmação passe como verdadeira, contando com a minha colaboração (omissão)…”

Carta de Modesto da Silveira (5)

“Quanto ao H.C. negado a André Luiz Campos, você ainda quer recorrer? Em caso positivo, remeta-me uma procuração, extensiva ao seu representante em Brasília, para acompanhamento etc…”

Carta de Modesto da Silveira (4)

“Só ontem à noite recebi seu portador, Jackson, a respeito do estudante Euler Ivo Vieira. Trouxe seu bilhete, que passo a responder.”

Carta de Modesto da Silveira (3)

“Tive o prazer de receber seu filho Wagner, na última 2ª feira, quando já estava de saída para Juiz de Fora, para lá fazer um julgamento. … … O Wagner, como todos os jovens que você me tem mandado procurar, é um moço agradável e inteligente. Parce que essa juventude goiana é toda ‘pra frente’, como dizem.”

Carta de Modesto da Silveira (1)

“A esta altura o Antonio Rabello já deve ter sido posto em liberdade. Caso contrário, dependendo de qualquer reclamação no STM, lembro ao colega que o Tribunal entrará em recesso no dia 20 deste.”

Carta de Zacariotti – Embaixada do Chile

“Dr. Rômulo, o Senhor nem pode avaliar o quanto lhe sou grato, não só pelo que fez por mim, mas sobretudo o estímulo, a palavra de fé, a assistência moral que o senhor emprestou a minha sofrida companheira e minha bondosa e santa mãe. Espero que o senhor não me interprete mal, mas o Senhor foi mais do que um homem bom: foi um homem generoso. Por isso desejo, com a sinceridade que habita a alma das crianças, que todo o bem que me causou e aos meus, se transforme em felicidade para si, sua companheira e seus filhos.”

CRÔNICAS DA VIDA

Você vai morrer

Os réus foram condenados, passaram anos presos e Rômulo só os viu, tempos depois, em loja de agropecuária, tendo o cuidado de ali não permanecer por muito tempo para, como dizia, “não dar sorte ao azar”.

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Huberto Rohden e o advogado místico

“Alguns encontros são fundamentais à vida das pessoas. Foi o que aconteceu com Rômulo Gonçalves, quando assistiu à palestra de Huberto Rohden em São Paulo, nos idos de 1956, e o convidou para ir a Goiânia, no Estado de Goiás”.

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Lábios Leporinos

“O médico que me fez a operação chama-se Dr. Mário Otobrini Costa da ‘Casa de Saúde Santa Inez”. Antes eu disse a ele que sou pobre e por isto não poderia pagar o preço da operação. Perguntou-me de quanto em podia dispor. Falei que no máximo de 200 $. Disse que era mesmo pouco, mas que ia arranjar tudo por isto e que “os outros pagariam por mim”, isto é, os ricos. Aqui tudo é no cobre (dinheiro), se não se morre de fome. Só a consulta custou-nos 20$.”

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FOTOGRAFIAS

Visite os álbuns de fotografia da família de Rômulo Gonçalves.

ÁRVORE GENEALÓGICA

Texto de apresentação do trabalho do Jairo Gonçalves Pacheco.

Para ver a árvore genealógica em uma resolução maior, clique aqui.

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MEMORIAL RÔMULO GONÇALVES DE DIREITOS HUMANOS

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